Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site passodestrada.tur.br, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

2. Serviços

O site apresenta serviços de consultoria, intermediação de passagens e hospedagens, experiências, documentação e suporte de viagem.

3. Serviços de consultoria contratados pelo site

3.1. Formatos e preços. A Passo de Estrada oferece dois serviços de planejamento contratados diretamente pelo site: Consultoria Estratégica de Viagem, por R$ 350,00, que compreende o diagnóstico do perfil de viagem, a definição de destino, época, orçamento estimado e rota de compra, entregues em documento escrito; e Roteiro Autoral & Design de Viagem, por R$ 900,00, que compreende a construção do roteiro dia a dia, a curadoria de hospedagem e experiências, a execução das reservas, a orientação documental e o acompanhamento durante a viagem. Os valores vigentes são sempre os exibidos no momento da contratação.

3.2. Pagamento. A contratação é feita por link de pagamento seguro, com Pix sem acréscimo ou cartão de crédito em até 12 parcelas. As taxas de parcelamento cobradas pela operadora são de responsabilidade do pagador e são exibidas no checkout antes da confirmação. A nota fiscal de serviço é emitida após a confirmação do pagamento.

3.3. Início e prazo de execução. O trabalho tem início após a confirmação do pagamento. A Consultoria Estratégica é entregue em até 5 dias úteis contados do envio das informações solicitadas ao cliente. O Roteiro Autoral é entregue em até 15 dias úteis, prazo que pode variar conforme a complexidade do destino e a resposta de fornecedores, sempre informado ao cliente.

3.4. Reembolso do Roteiro Autoral. Se o cliente contratar, por intermédio da Passo de Estrada, os produtos de viagem recomendados no Roteiro Autoral & Design de Viagem (passagens, hospedagens, passeios e demais serviços) em até 90 dias corridos contados do pagamento do roteiro, a Passo de Estrada reembolsará o valor pago pelo Roteiro Autoral, limitado ao menor valor entre R$ 900,00 e a comissão líquida efetivamente recebida e confirmada dos fornecedores sobre essas reservas. O reembolso é processado após a confirmação das comissões. Reservas canceladas, estornadas ou com comissão revertida não entram no cálculo. Em nenhuma hipótese o reembolso excede o valor pago pelo Roteiro Autoral ou gera saldo a favor do cliente. A Consultoria Estratégica de Viagem é serviço autônomo e não gera crédito, abatimento ou reembolso.

3.5. Remuneração em reservas. As condições das reservas de passagens, hospedagens e serviços, incluindo preços, políticas de cancelamento dos fornecedores e a forma de remuneração da agência, são informadas ao cliente antes de cada contratação.

3.6. Direito de arrependimento. Por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial, o cliente pode desistir do serviço no prazo de 7 dias corridos contados do pagamento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado. Realizada a sessão de consultoria ou entregue o roteiro, o serviço se considera prestado.

3.7. Cancelamento após o início. Fora do prazo do item 3.6, o valor dos serviços de planejamento já prestados não é reembolsável, por se tratar de serviço autônomo. O cancelamento do pacote, da reserva ou da viagem não gera devolução do valor da consultoria ou do roteiro já prestados.

3.8. Obrigação de meio. O planejamento é obrigação de meio: a Passo de Estrada se compromete com a qualidade técnica da pesquisa e da curadoria, não com a manutenção de tarifas, disponibilidade ou condições de terceiros, que variam por fatores alheios à agência.

4. Uso adequado

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, não utilizar o site para fins ilícitos e não copiar conteúdo sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, layout e código pertencem à Passo de Estrada ou licenciadores e são protegidos por lei. Os roteiros, planos e documentos entregues ao cliente destinam-se ao uso pessoal do contratante e de seus acompanhantes, vedada a reprodução ou revenda a terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

A empresa não responde por uso indevido do site, indisponibilidades temporárias, atos de terceiros ou conteúdo em links externos.

7. Foro e contato

Eventuais disputas serão resolvidas nos termos da legislação brasileira. Para dúvidas, entre em contato em contato@passodestrada.tur.br.